PUBLICAÇÕES OFICIAIS











05/01/2016     PORTARIA Nº 001-R, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Estabelece normas para a matrícula do ensino fundamental e médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas escolas públicas estaduais para o primeiro semestre letivo de 2016. https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:19/e:3328

  


16/11/2015              SEDU DIVULGA PORTARIA Nº 111-R, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÓE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016


        SEDU dispõe sobre o calendário Escolar do ano letivo de 2016 para o ensino regular no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública estadual.
http://www.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:26/e:3287







PORTARIA Nº 1152-S, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE, CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
http://www.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:27/e:3287



25/06/2015      LEI Nº 10.382  APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - PEE/ES, PERÍODO 2015/2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo - PEE/ES, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo Único, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 13.005, de 24.6.2014, e do art. 179 da Constituição Estadual de 1989.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:9/e:3159









EDITAL SEDU Nº 010/2015- PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA PARA INGRESSO DE ALUNOS EM CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:36/e:3159



16/06/2015         PROJETO DE LEI DEFINE OITO TIPOS DE BULLYING
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2015/06/noticias/cidades/3900052-projeto-de-lei-define-8-tipos-de-bullying.html



15/06/2015      LEI COMPLEMENTAR Nº 799, CRIA O PROGRAMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TURNO ÚNICO, "ESCOLA VIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:9/e:3151





  


13/05/2015     SEDU ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
  
A Consulta pública pode ser acessada no site da SEDU - www.educacao.es.gov.br - até de Maio de 2015. 






05/01/2015    CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR
Resultado: www.educacao.es.gov.br clique no banner "Chamada Pública Escolar - Dia C"

Período:  05 a 16/01/15 
 

Documentos para Matrícula: Certidão de Nascimento ou outro documento que comprove a identidade do estudante; comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração a partir do 2º ano do Ensino Fundamental de nove anos; Comprovante de residência original, IPTU; Fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem o endereço residencial; título de eleitor e certificado de alistamento militar (sex masculino) para maiores de 18 anos e laudo médico para alunos com necessidades específicas;

Para o aluno que quiser trocar de escola, em primeiro lugar é necessário garantir o direito a uma vaga, portanto sua matrícula dever ser assegurada na escola onde foi contemplado. O pai ou responsável ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão procurar a Superintendência Regional de Educação, a partir desta segunda-feira (05), preencher uma solicitação de transferência e aguardar até o dia 23 de janeiro, quando será publicado o resultado de seu pedido. Mediante a inexistência de vaga na escola pleiteada, o aluno deverá permanecer na escola onde foi localizado até que surja vaga. 

Mais informações adicionais: (27) 3636-7830/7831/ 7832




                

                   DECRETO Nº 3755-R, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece diretrizes e providências para contenção de gastos do Poder Executivo Estadual no exercício de 2015 e dá outras providências.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:10/e:3006





23/12/2014      ORGANIZAÇÕES CURRICULARES 2015
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:30/e:2985




19/12/2014   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE Nº 3.995/2

Aprova a oferta do Curso Técnico em Finanças, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Antonio dos Santos Neves, e dá outras providências
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:29/e:2982




              

                PORTARIA Nº 225-R, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a estrutura executiva para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa-PNAIC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:33/e:2982
11/12/2014  PROCESSO DE SELEÇÃO E MATRÍCULA PARA INGRESSO DE ALUNOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:29/e:2971





                   EDITAL SEDU Nº 072/2014
Inclui cursos técnicos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Anexo "A" do Edital SEDU Nº 071/2014, de 09 de Dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10/12/2014.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:27/e:2972


 


                PORTARIA Nº 217-R, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.  
Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2015 para Educação Básica nas Escolas Públicas Estaduais.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:35/e:2971





02/12/2014  PORTARIA Nº 202-R, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
A Portaria Institui e Organiza o "Funcionamento do "Programa Ensino Médio Inovador" ProEMI - nas Escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Espírito Santo.
INSTITUI E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO “PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR” - ProEMI - NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:27/e:2963


            PORTARIA Nº 204-R, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Institui o Comitê Estadual de Educação Escolar Pomerana
       https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:33/e:2963





 29/09/2014   PORTARIA Nº 150-R., DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
A portaria estabelece normas para a transferência, execução e prestação de contas de recurso financeiros do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola - PEDDE INOVADOR, de acordo com Art. 27, da Lei 5471/97, e dá outras providências.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:16/e:2892





  22/09/2014      SEDU DIVULGA PROCESSO DE MATRÍCULA PARA 2015
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:4/e:2885

18/09/2014   DIVERSÃO GARANTIDA

Estudante, idosos e doadores de sangue têm direito ao pagamento da meia-entrada do ingresso em casas de diversão, lazer, cultura e entretenimento.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:2/e:2883





11/09/2014    LEI Nº 2.391 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Torna obrigatória, a Inscrição do Grupo Sanguíneo e o Fator RH nas Fichas Escolares dos Alunos da Rede Pública e Particular de Ensino do Município de SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.







EDITAL Nº 049/2014 - SEDU


Chamada para Inscrição no Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras Básico e Intermediário da Rede Pública Estadual de Ensino.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:26/e:2841 






25/08/2014     CREA-ES ABRE CONCURSO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) vai abrir concurso público com 21 vagas de cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva.

Inscrições vão do dia 15 de agosto até 7 de setembro.

Para nível médio/técnico os cargo são de fiscal (5 vagas) e técnico de serviços operacionais (13). Graduados podem competir aos postos de procurador (2), contador (1) e consultor técnico (para diversas especialidades ainda não divulgadas).

As inscrições podem ser feitas do dia 15 de agosto até 7 de setembro, pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 88, de acordo com o cargo.

Haverá provas objetivas no dia 12 de outubro para todos os cargos, além de provas discursiva e de títulos.





01/08/2014       PORTARIA Nº121-R, DE 31 DE JULHO DE 2014

 Cria cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Veja Relação das Escolas sob Jurisdição da SRE de Nova Venécia que foram contempladas.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:20/e:2829




 29/07/2014             PORTARIA Nº 119-R, DE 28 DE JULHO DE 2014.



Estabelece o Regulamento do “Prêmio SEDU: Boas Práticas na Educação - 8ª Edição”, instituído pelo Decreto º  1.884-R, de 15 de julho de 2007.
https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:50/e:2826






05/07/2014   PORTARIA Nº 110-R de 03 de JULHO de 2014

Institui o Grupo de Trabalho e Gênero e Diversidade Sexual nas escolas da rede pública estadual.

https://dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/#/p:60/e:2802






30/06/2014  Aprovada a oferta do Ensino Fundamental – 2º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Córrego Queixada, Zona Rural, município de São Gabriel da Palha, ES mantida pelo Governo Estadual.

https://correio.sedu.es.gov.br/owa/attachment.ashx?attach=1&id=RgAAAAB4Flt5z8v1Q7SJQi8ox5LtBwDt5NtO8zPXRZ7tagHb5x28AAAAU1wzAACPrWmQqUs%2fSK%2b77Zik7iYpAAAbtfolAAAJ&attid0=BAAAAAAA&attcnt=1




 20/06/2014 EDITAL SEDU Nº 042/2014 Chamada para Inscrição no III Seminário Nacional de Educação Especial e no XIV Seminário Capixaba de Educação Inclusiva.




19/06/2014    ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DE E-MAIL NO SISTEMA SIARHES




13/05/2014   RESOLUÇÃO CEE nº 3.777/2014 PUBLICADA NO DOES de 13/05/2014 QUE FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO  SANTO






16/12/2013   DOCUMENTO QUE RESGATA A HISTÓRIA DO CONTESTADO SERÁ LANÇADO HOJE (16/12/2013). 
Confira pelo Link abaixo:
http://consulta.dio.es.gov.br/Pages/wfFolhear.aspx?d=does_20131216&t=120&p=1%2c6
 

 

03/12/2013      PORTARIA nº 1542-S, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento de Plano de Correção
de Fluxo para estudantes do Ensino Fundamental, com dois anos ou mais de
distorção distorção idade-série, matriculados nas escolas públicas estaduais.


04/12/2013  PORTARIA Nº 128-R, DE 03 DEZEMBRO DE 2013

Define normas para Revalidação de Estudos concluídos em instituições
de ensino estrangeiras e dá outras providências






26/09/2013  RESOLUÇÃO CEE/ES Nº 3.566/2013 (D.O. EM 25/09/2013), QUE ESTABELECE NORMAS PARA A APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR:

"informamos que as alterações do Regimento Comum das Escolas  da Rede Estadual aprovadas pela CEE/ES Nº 3.618/2013 (D.O em 26/11/2013), entrará em vigor a partir do ano letivo de 2014, visto que a referida resolução não contempla os alunos do ano letivo de 2013. Esclarecemos que as escolas da rede estadual de ensino devem cumprir a organização já planejada para o término do ano letivo, ou seja, a oferta da última recuperação trimestral ( 3º trimestre), conforme previsto no calendário escolar 2013."
"Informamos ainda que na presente data, enviamos ao CEE/ES  solicitação para a oferta de Estudos Especiais para os alunos do ano letivo de 2013. Como não temos ainda o retorno do Conselho, solicitamos aguardar orientações da Unidade Central a respeito dos Estudos Especiais."
Informações www.dio.es.gov.br de 26/11/2013




 
AOS DIRETORES E PEDAGOGOS

Saiu o edital de seleção de gestores para participação no curso “GESTÃO PARA A APRENDIZAGEM”.

O curso visa formar gestores para que tenham como centro da sua gestão o trabalho pedagógico da escola, com foco no aprendizado dos alunos. Ele será oferecido pela Fundação Lemann a partir de fevereiro de 2014 e o período de inscrição vai até o dia 01/12/2013.




FOI PUBLICADO EM 28/11/2013 NO D.O. A RESOLUÇÃO CEE Nº 3.610/2013 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO MÉDIO POR MEIO DE EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM - 2013


          


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